Autor: portalin

Quem devo informar acerca dos efeitos indesejáveis associados ao uso de produtos cosméticos?

Qualquer produto cosmético, mesmo em conformidade com a legislação, pode dar origem a um efeito indesejável. Este trata-se de uma reação adversa para a saúde humana, mais frequentemente na pele, causada pela utilização de um produto cosmético.

A comunicação de um efeito indesejável à autoridade regulamentar (INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.) é decisiva para compreender a causa desse efeito e implementar medidas, a nível nacional e europeu, para evitar a sua repetição.

O INFARMED é responsável pelo sistema de cosmetovigilância, nome dado à recolha e monitorização permanente de efeitos indesejáveis relativos a produtos cosméticos e à divulgação da informação de segurança relativa a estes produtos.

Para além dos operadores económicos (pessoa responsável ou distribuidor) que têm a obrigação legal de comunicar os efeitos indesejáveis, qualquer profissional de saúde ou do setor cosmético, comerciante ou o cidadão comum devem informar o INFARMED da ocorrência de efeitos indesejáveis. Poderão fazê-lo através do formulário disponível na plataforma desta entidade. Após o seu preenchimento deverá ser enviado para o contacto: pchc@infarmed.pt. Este formulário contém toda a informação relevante para uma análise aprofundada do acontecimento. Após análise, poderão ser realizados estudos complementares, tais como testes epicutâneos para detetar reações alérgicas ou testes laboratoriais para analisar a qualidade do produto. Só com a colaboração de todos na comunicação de efeitos indesejáveis o INFARMED poderá ter conhecimento sobre os produtos cosméticos/ingredientes que causam efeitos indesejáveis, e agir rapidamente com o propósito de prevenir a ocorrência de mais casos ou de maior gravidade, podendo haver necessidade de atuar em conjunto com as restantes autoridades europeias.

Uma reação adversa pode também acontecer caso o produto não seja utilizado corretamente de acordo com as condições de utilização previstas. Nesse caso, não se trata de um efeito indesejável ou problema de qualidade. É, por isso, muito importante ler atentamente a informação na rotulagem para evitar o uso indevido do cosmético.

Em Portugal, toda a informação fundamental relativa ao sistema de cosmetovigilância pode ser consultada no site do INFARMED.

Este constante processo de monitorização só funcionará em pleno se todos contribuírem para o mesmo. Profissionais de saúde, profissionais do setor cosmético, pessoas responsáveis, distribuidores e os consumidores devem informar o INFARMED em caso de conhecimento da ocorrência de um efeito indesejável associado a um produto cosmético.

Como posso identificar qual a função de um ingrediente cosmético?

Os consumidores que optam por analisar cuidadosamente a rotulagem antes da aquisição do seu produto cosmético, devem fazê-lo baseando-se em informação fidedigna.

De seguida, encontram-se alguns recursos que permitem ao consumidor elaborar opiniões assentes em conhecimento com rigor científico. A pesquisa será mais fácil se o ingrediente cosmético for procurado tal como se apresenta nos rótulos dos produtos segundo os critérios da nomenclatura internacionalmente harmonizada: a nomenclatura INCI.

  1. SpecialChem: Plataforma internacional formada por especialistas da indústria química e de materiais. Em “Ingredientes Cosméticos”, estes podem ser pesquisados através da sua classe ou pelo nome com que se encontram nos rótulos. Apresenta propriedades físico-químicas, funções e aplicações dos ingredientes.
  2. CosmeticsInfo: Expõe conteúdo científico direcionado para o público geral. A sua utilização é intuitiva e útil para compreender diferentes tipos de formulações de produtos cosméticos e proceder à análise da rotulagem. Oferece dados de segurança, eficácia, regulamentação e conselhos para avaliação da qualidade dos produtos, complementados com infográficos, vídeos e hiperligações para esclarecimentos adicionais.
  3. Cosmetic Ingredient Review (CIR): É dirigida a profissionais do setor e os seus dados têm caráter técnico-científico, apesar de poder ser consultada por qualquer indivíduo. O separador “Ingredients” fornece informação sobre ingredientes (não sobre produtos), à exceção de fragrâncias, corantes ou aromatizantes. São publicados na plataforma relatórios anuais e discussões relativas à segurança de ingredientes cosméticos e as condições em que devem ser utilizados. A plataforma fornece documentos para download com informação detalhada sobre ingredientes cosméticos.
  4. Handbook of Cosmetic Science and Technology: Livro com informação sobre ingredientes cosméticos, aplicações e dados de segurança. Aborda o ingrediente do ponto de vista da matriz de aplicação: pele, cabelo, unhas - ou função: hidratante, antioxidante, despigmentante, anticelulítico, cuidado para bebés, veículo ou excipiente de produtos cosméticos. Aborda a fisiologia da pele e do cabelo, testes e ensaios para compreensão do funcionamento de alguns ingredientes, além de considerações éticas e regulamentares

 

Um ingrediente poderá apresentar inúmeras aplicações, dependendo da formulação e da concentração em que se encontra.


Consultar os diversos operadores económicos envolvidos no circuito dos produtos cosméticos está ao alcance dos consumidores uma vez que a rotulagem de qualquer produto cosmético contém, obrigatoriamente, os contactos principais do fabricante ou Pessoa Responsável pelo produto.

O local onde compro o produto cosmético é relevante para a sua segurança?

Quando compramos um produto cosmético numa perfumaria ou muito mais facilmente num supermercado estamos a colocar em causa a nossa segurança? Para não arriscar, o melhor mesmo será ir à farmácia? Afinal qual a diferença?

Como se pretende demonstrar com o apoio da infografia, qualquer que seja o ponto de venda ou de utilização, os produtos cosméticos disponibilizados no mercado encontram-se sujeitos à mesma legislação e às mesmas exigências.

O que distingue a aquisição de produtos nas grandes superfícies, perfumaria, salões de cabeleireiro ou de estética, locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica ou farmácias é a existência de aconselhamento ao consumidor por parte de profissionais qualificados. As indústrias cosméticas podem também optar por comercializar uma determinada gama de produtos apenas num dos canais de distribuição. No entanto, qualquer produto cosmético para ser colocado no mercado foi estudado em relação ao seu perfil de segurança e foi elaborado um relatório de segurança obrigatório, de acordo com as especificações legais.

Após colocação no mercado, os cosméticos são supervisionados pelo INFARMED, sem distinção em função do local de venda.   É também importante lembrar, que para uma utilização segura dos produtos cosméticos, o consumidor deve cumprir as condições de utilização adequada que constam da rotulagem.

Um produto cosmético não pode circular no mercado sem que a sua segurança seja comprovada.

O local onde adquirimos um produto cosmético não pode condicionar a sua segurança uma vez que todos devem obedecer aos mesmos requisitos legais.