Qualquer produto cosmético, mesmo em conformidade com a legislação, pode dar origem a um efeito indesejável. Este trata-se de uma reação adversa para a saúde humana, mais frequentemente na pele, causada pela utilização de um produto cosmético.

A comunicação de um efeito indesejável à autoridade regulamentar (INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.) é decisiva para compreender a causa desse efeito e implementar medidas, a nível nacional e europeu, para evitar a sua repetição.

O INFARMED é responsável pelo sistema de cosmetovigilância, nome dado à recolha e monitorização permanente de efeitos indesejáveis relativos a produtos cosméticos e à divulgação da informação de segurança relativa a estes produtos.

Para além dos operadores económicos (pessoa responsável ou distribuidor) que têm a obrigação legal de comunicar os efeitos indesejáveis, qualquer profissional de saúde ou do setor cosmético, comerciante ou o cidadão comum devem informar o INFARMED da ocorrência de efeitos indesejáveis. Poderão fazê-lo através do formulário disponível na plataforma desta entidade. Após o seu preenchimento deverá ser enviado para o contacto: pchc@infarmed.pt. Este formulário contém toda a informação relevante para uma análise aprofundada do acontecimento. Após análise, poderão ser realizados estudos complementares, tais como testes epicutâneos para detetar reações alérgicas ou testes laboratoriais para analisar a qualidade do produto. Só com a colaboração de todos na comunicação de efeitos indesejáveis o INFARMED poderá ter conhecimento sobre os produtos cosméticos/ingredientes que causam efeitos indesejáveis, e agir rapidamente com o propósito de prevenir a ocorrência de mais casos ou de maior gravidade, podendo haver necessidade de atuar em conjunto com as restantes autoridades europeias.

Uma reação adversa pode também acontecer caso o produto não seja utilizado corretamente de acordo com as condições de utilização previstas. Nesse caso, não se trata de um efeito indesejável ou problema de qualidade. É, por isso, muito importante ler atentamente a informação na rotulagem para evitar o uso indevido do cosmético.

Em Portugal, toda a informação fundamental relativa ao sistema de cosmetovigilância pode ser consultada no site do INFARMED.

Este constante processo de monitorização só funcionará em pleno se todos contribuírem para o mesmo. Profissionais de saúde, profissionais do setor cosmético, pessoas responsáveis, distribuidores e os consumidores devem informar o INFARMED em caso de conhecimento da ocorrência de um efeito indesejável associado a um produto cosmético.