O formaldeído é um composto volátil que é usado dissolvido em água em produtos cosméticos tais como endurecedores de unhas e produtos para desfrisar/alisar o cabelo. Podem também ser utilizadas substâncias que libertam formaldeído – designadas como libertadores de formaldeído. Estes últimos ingredientes são utilizados nos produtos cosméticos como conservantes.
De acordo com o anexo III do Regulamento CE nº 1223/2009, a concentração de formaldeído usada em produtos para cuidado de unhas (endurecedores) não deve exceder 5%. Já no anexo V, contemplando o formaldeído usado como conservante, está estipulado que não deve ser excedida a concentração de 0,2%, à exceção dos produtos de higiene oral, em que a concentração deste ingrediente deve ser inferior a 0,1%. Mais ainda, este não pode ser usado em aerossóis (sprays). Quando a concentração em formaldeído ou substâncias que libertem formaldeído exceder 0,05%, os produtos cosméticos devem obrigatoriamente conter na rotulagem a advertência «contém formaldeído».
De acordo com a organização Cosmetic Ingredient Review, a utilização de formaldeído e substâncias que libertam formaldeído como conservantes ou em produtos para unhas é segura nas atuais condições de utilização, desde que a sua concentração não exceda os limites regulamentados. Por outro lado, esta organização concluiu em 2013 que a utilização de formaldeído em produtos para desfrisar/alisar o cabelo, nas concentrações e práticas de utilização à data do relatório, poderia constituir um risco para a Saúde humana. Aquando da utilização dos “ferros de alisamento” no cabelo, o formaldeído é vaporizado por ação do calor podendo causar lesões na pele por contacto e no trato respiratório, por inalação do gás. A inalação crónica e prolongada do formaldeído pode ainda conduzir a náuseas, vómitos, desmaios e ao aumento risco de cancro nas vias aéreas superiores. Perante isto, o Infarmed emitiu a recomendação que o alisamento do cabelo deva ser realizado com produtos que não contenham formaldeído em concentrações superiores a 0,2% e informou da existência de outros ingredientes com a mesma função tais como ácido tioglicólico, hidróxido de potássio ou de sódio ou hidróxido de lítio, permitidos na legislação.
Em 2011, o Infarmed realizou um estudo no âmbito da monitorização do mercado nacional de produtos cosméticos que contemplou uma análise laboratorial de “Produtos Cosméticos e de Higiene Corporal para desfrisagem do cabelo”, tendo sido determinado o respetivo teor de formaldeído. A maioria da amostra (95,5 %) estava em conformidade com os requisitos legais. Um lote que estava em não conformidade foi sujeito a suspensão imediata de comercialização e retirada do mercado português, garantindo-se assim a proteção da Saúde pública.
-A utilização de formaldeído em produtos cosméticos como conservante e em produtos para unhas é segura, dentro dos limites estabelecidos pela legislação. -A utilização de formaldeído em produtos para desfrisar/alisar o cabelo é segura apenas quando utilizado na concentração máxima de 0,2%.