A avaliação da segurança dos produtos e dos ingredientes cosméticos é de caráter obrigatório e tem por base a realização de testes laboratoriais capazes de aferir a toxicidade desses mesmos produtos e ingredientes. Dependendo dos parâmetros a estudar, esses testes podem ser realizados utilizando células, tecidos ou animais. O uso de animais para a avaliação de produtos e de ingredientes cosméticos tem como objetivo salvaguardar a segurança dos seres humanos, tendo em conta algumas semelhanças entre as diferentes espécies. Contudo, os cidadãos têm vindo a revelar uma exigência crescente no que diz respeito a várias questões relacionadas com os produtos de consumo, nomeadamente questões éticas. De facto, tem sido convicção de muitos cidadãos europeus que o desenvolvimento de produtos cosméticos não justifica os testes em animais.

Neste contexto, têm vindo a ser tomadas várias medidas ao longo dos anos.

No princípio dos anos 90, a Comissão Europeia, que atualmente regula os produtos cosméticos na União Europeia, prontificou-se a criar as condições para a abolição da realização de testes em animais pela indústria cosmética. Para isso, proporcionou o enquadramento regulamentar adequado a uma supressão gradual dos ensaios em animais e disponibilizou o financiamento necessário à investigação científica para encontrar métodos alternativos à experimentação animal neste domínio.

Em 2004, foi proibida a realização de testes de produtos cosméticos em animais.

Em 2009, foi proibida a realização de testes de ingredientes cosméticos em animais, bem como a comercialização, dentro da União Europeia, de produtos cosméticos contendo ingredientes previamente testados em animais, independentemente da origem desses produtos. Porém, esta proibição de comercialização excetuou alguns testes mais complexos, para os quais não existiam alternativas capazes de provar a segurança dos produtos cosméticos disponibilizados aos consumidores e aos utilizadores profissionais na União Europeia.

Em 2013, foi completamente proibida na União Europeia a realização de testes de produtos e de ingredientes cosméticos em animais, bem como a comercialização de produtos e de ingredientes sujeitos a esses testes. Esta foi uma medida pioneira que encorajou países como a Austrália, Israel ou o Canadá a tomarem diligências no mesmo sentido.

- A avaliação da segurança dos produtos e dos ingredientes cosméticos passa pela realização de diversos testes, nos quais se podem enquadrar os testes em animais.

- A crescente exigência dos cidadãos por produtos de consumo mais éticos e o valor atribuído ao bem-estar dos animais motivou a Comissão Europeia a incentivar a abolição progressiva da realização de testes em animais na indústria cosmética.

- A realização de testes em animais de produtos ou ingredientes cosméticos comercializados na União Europeia não é possível atualmente, quer sejam fabricados nos estados-membros ou em países terceiros.