Os batons são produtos cosméticos de cuidados labiais e, como tal, sujeitos à legislação relativa aos produtos cosméticos.
Recentemente, tem havido uma preocupação acerca do potencial perigo que alguns batons disponíveis no mercado representam para a saúde humana, devido à presença de ingredientes derivados dos óleos minerais. Em causa estão os hidrocarbonetos saturados (MOSH – Mineral Oil Saturated Hydrocarbons), os hidrocarbonetos aromáticos (MOAH – Mineral Oil Aromatic Hydrocarbons), e os hidrocarbonetos saturados sintéticos (POSH – Polyolefinic Oligomeric Saturated Hydrocarbons).
A presença destes compostos nos produtos labiais tem sido demonstrada em vários países europeus e os valores detetados são considerados preocupantes para a saúde humana, supondo que a ingestão dos produtos labiais seja uma fonte de exposição significativa. Relativamente à exposição cutânea, a evidência científica atual fundamenta que esta não constitui um risco para a saúde humana, dado que a absorção dos compostos derivados de óleos minerais presentes em produtos cosméticos através da pele é desprezável , não atingindo a circulação sanguínea.
De acordo com a presente legislação, os ingredientes derivados de óleos minerais não podem ser incluídos em produtos cosméticos, exceto se forem conhecidos todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que o material a partir da qual foram produzidos não é carcinogénico. Mais ainda, alguns destes compostos são proibidos se contiverem mais de 3% de MOAH policíclicos com anéis de 3 a 7 (3-7 PAC), o que se relaciona com a sua carcinogenicidade.
Outros ingredientes derivados dos óleos minerais e os POSH, não mencionados no anexo II da Legislação Europeia, são permitidos em produtos cosméticos e foram considerados seguros pela organização Cosmetic Ingredient Review. A avaliação da segurança de produtos labiais tem em conta não só as condições de utilização normais ou razoavelmente previsíveis, mas também a sua ingestão inadvertida.
Em suma, os batons são formulados de modo a garantir a segurança da sua utilização para o consumidor e a inclusão de ingredientes derivados de óleos minerais na sua composição é permitida, embora sujeita a restrições pela Legislação Europeia, e considerada segura de acordo com a evidência científica e o longo historial da sua utilização em produtos cosméticos disponíveis no mercado.
- Os hidrocarbonetos designados MOSH, MOAH e POSH derivados dos óleos minerais foram detetados em alguns batons disponíveis no mercado, o que suscitou alguma preocupação com a utilização destes produtos - Contudo, os óleos minerais para poderem ser utilizados em produtos cosméticos, incluindo em produtos labiais, devem ser seguros, altamente refinados e não apresentarem potencial carcinogénico