Regulamentação

O local onde compro o produto cosmético é relevante para a sua segurança?

Quando compramos um produto cosmético numa perfumaria ou muito mais facilmente num supermercado estamos a colocar em causa a nossa segurança? Para não arriscar, o melhor mesmo será ir à farmácia? Afinal qual a diferença?

Como se pretende demonstrar com o apoio da infografia, qualquer que seja o ponto de venda ou de utilização, os produtos cosméticos disponibilizados no mercado encontram-se sujeitos à mesma legislação e às mesmas exigências.

O que distingue a aquisição de produtos nas grandes superfícies, perfumaria, salões de cabeleireiro ou de estética, locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica ou farmácias é a existência de aconselhamento ao consumidor por parte de profissionais qualificados. As indústrias cosméticas podem também optar por comercializar uma determinada gama de produtos apenas num dos canais de distribuição. No entanto, qualquer produto cosmético para ser colocado no mercado foi estudado em relação ao seu perfil de segurança e foi elaborado um relatório de segurança obrigatório, de acordo com as especificações legais.

Após colocação no mercado, os cosméticos são supervisionados pelo INFARMED, sem distinção em função do local de venda.   É também importante lembrar, que para uma utilização segura dos produtos cosméticos, o consumidor deve cumprir as condições de utilização adequada que constam da rotulagem.

Um produto cosmético não pode circular no mercado sem que a sua segurança seja comprovada.

O local onde adquirimos um produto cosmético não pode condicionar a sua segurança uma vez que todos devem obedecer aos mesmos requisitos legais.